EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 09/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: VERAS ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ Nº 59.574.372/0001-74.
OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados para o patrocínio e a defesa de causas judiciais e administrativas, bem como para assessoramento jurídico técnico à Câmara municipal de Couto Magalhães/TO O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigencia do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo coresponde a R$ 86.331,84 (Oitenta e Três Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 7.194,32 (Sete Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos)
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à Inexigibilidade nº 03/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 09/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: DIAS CONTABILIDADE CNPJ Nº 03.817.702/0001-50.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializado em consultoria e assessoria contábil, orçamentaria, patrimonial, confecção de balancetes, acompanhamento de limites previstos na lei complementar federal 101/2000 e emissão de relatórios de gestão fiscal RGF. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigencia do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo coresponde a R$ 89.809,59 (Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) sendo pago em 13 parcelas iguais e mensais de R$ 6.908,43 (Seis Mil e Novecentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos)
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à Inexigibilidade nº 02/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 PROCESSO Nº 03/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 03/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: M. A. R. DE SOUSA ME. CNPJ Nº 26.608.750/0001-34.
OBJETO: Serviços técnicos e administrativos em consultoria, assessoria e orientação na gestão de processos administrativos junto a comissão de contratação e SICAP LCO junto ao TCE bem como acompanhamento do envio do junto ao responsável autorizado O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigencia do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo coresponde a R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 03/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 PROCESSO Nº 01/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 01/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: PRATICA SISTEMA E TECNOLOGIA CNPJ Nº 40.579.356/0001-80.
OBJETO: Contratação de hospedagem para uso do Site/Portal Web COUTOMAGALHAES.TO.LEG.B com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos em diário oficial, em especifico para suporte ao Portal de Transparência e Assinador Digital. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigência do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo corresponde a R$14.760,00 (Quatorze mil setecentos e sessenta reais) sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 01/2024.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 PROCESSO Nº 03/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 03/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ Nº 26.608.750/0002-09.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de Softwares que atendam legislações especificas, Gestão de Compras, Recursos humanos, Contabilidade e Banco de Dados, Portal da Transparência, Serviços Mega adm Web. (Migração de Dados, Implantação, Capacitação /Treinamento, Atualização, Suporte, Solicitação de novos recursos) em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à legislação vigente e as normativas do tribunal de Contas. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigencia do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo coresponde a R$ 20.035,56 (Vinte Mil e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 1.669,63 (Um Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 03/2024.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 06/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 04/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: GEOVANE PLACIDO SILVA CNPJ Nº 23.991.889/0001-11.
OBJETO: Aluguel de solução de gravação, transmissão e streaming de sessões ordinárias e extraordinárias, com multi-link, streaming nos portais e nas redes sociais da Câmara Municipal. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigência do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo corresponde a R$56.760,00 (Cinquenta e seis Mil setecentos e sessenta Reais). sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 4.730,00 (Quatro Mil setecentos e trinta Reais).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 04/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 PROCESSO Nº 04/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 02/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: DKC MEDS LTDA CNPJ Nº 48.969.686/0001-50.
OBJETO: serviços especializado em transparência publica com acompanhamento dos índices de transparência conforme itens da matriz da resolução da ATRICON n° 09/2018, acompanhadas e exigidas pelo TCE - TO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigência do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo corresponde a R$28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais). sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reias).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 02/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 10/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 07/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: MODERNA ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ Nº 49.457.139/0001-58.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Marketing e Mídias Sociais Institucionais, para a prestação de serviços de geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo), e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Couto Magalhães/TO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigência do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo corresponde a R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). sendo pago em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reias).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 02/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 PROCESSO Nº 04/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 04/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 26.958.082/0001-75. CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ Nº 03.817.702/0001-50.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis através da rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto. O presente Termo Aditivo tem por objeto prazo prorrogação da vigência do prazo até 31 de dezembro do ano de 2026. O valor global deste aditivo corresponde a R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). endo a taxa de desconto de 0% (Zero por cento) conforme processo licitário. Os valores serão empenhados mensalmente mediante emissão de ordem de compra e nota fiscal.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à dispensa nº 02/2025.
FERNANDO SILVA GONÇALVES
PRESIDENTE